Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar aos usuários do site diogo.eco ("Site") como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a navegação ou por meio dos formulários disponíveis.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).

Ao acessar o Site ou preencher qualquer formulário, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.

2. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais, conforme definido pelo art. 5.º, VI, da LGPD, é Diogo Montteiro, responsável pelo site diogo.eco, por meio do qual oferece palestras, workshops e treinamentos sobre sustentabilidade e publica a newsletter (in)sustentável.

Para fins de contato relacionados à proteção de dados, o usuário poderá utilizar os canais de comunicação indicados na seção 15.

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. Dados fornecidos pelo usuário. Ao preencher o formulário de contato para contratação de palestras, coletamos: nome, número de celular, endereço de e-mail, nome da empresa, nome do evento, data do evento e local do evento. Ao assinar a newsletter, coletamos: nome e endereço de e-mail.

3.2. Dados coletados automaticamente. Durante a navegação, a infraestrutura de hospedagem do Site (Cloudflare) pode registrar automaticamente dados técnicos, tais como endereço de IP, tipo de navegador e sistema operacional, para fins de segurança e desempenho.

O Site não utiliza cookies de publicidade nem pixels de rastreamento de redes sociais.

4. Finalidades do Tratamento

• Atender às solicitações de contato, propostas e agendamentos de palestras, workshops e treinamentos;
• Enviar a newsletter (in)sustentável aos assinantes, com base no consentimento do titular;
• Aprimorar a experiência de navegação e o desempenho do Site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais está fundamentado nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7.º da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7.º, I) — para envio da newsletter e comunicações;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7.º, V) — quando o usuário solicita proposta de palestra, workshop ou treinamento;
• Legítimo interesse do controlador (art. 7.º, IX) — para segurança do Site e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II) — quando exigido por lei.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza apenas os recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies analíticos ou de publicidade (como Google Analytics, Meta Pixel ou similares). Caso isso mude, esta Política será atualizada e os usuários serão informados.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Provedores de tecnologia que sustentam a operação do Site: Cloudflare (hospedagem) e a plataforma de automação utilizada para processar os formulários e o envio da newsletter;
• Autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

8. Transferência Internacional de Dados

O Site utiliza serviços de terceiros (como Cloudflare e Google Fonts) que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência internacional ocorre em conformidade com os requisitos do art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais específicas ou em países que ofereçam grau adequado de proteção de dados.

9. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por lei, prevalecendo o maior deles. Após o término do prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de obrigação legal de conservação.

10. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entretanto, nenhum sistema é absolutamente seguro, razão pela qual o usuário deve adotar boas práticas de segurança ao compartilhar informações online.

11. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

O cancelamento da newsletter pode ser feito a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail. Para exercer os demais direitos, o titular poderá entrar em contato pelos canais indicados na seção 15. Responderemos às solicitações no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

12. Menores de Idade

O Site é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos com capacidade para praticar atos jurídicos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão imediatamente eliminados.

13. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites ou plataformas de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada plataforma antes de fornecer qualquer dado pessoal.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nas funcionalidades do Site. A data da última revisão será sempre indicada no cabeçalho do documento. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail ou por aviso no próprio Site.

15. Canal de Atendimento ao Titular

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, exercício de direitos previstos na LGPD ou quaisquer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo formulário disponível em diogo.eco ou pelo WhatsApp: +55 (47) 93618-5298.

Este documento está em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).